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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 16:15
STJ julgará ingresso de associação de vítimas em processo sobre Boate Kiss
Laurita Vaz determinou o processamento do recurso especial em que um dos acusados pelo incêndio contesta o ingresso da associação no processo
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 14:15
AGU vai cobrar R$ 1,5 mi de sócios da Boate Kiss
Está previsto ressarcimento de benefícios previdenciários a funcionários
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Negado novo pedido de sigilo nas investigações sobre incêndio na boate Kiss
O sigilo previsto em lei se aplica ao acesso aos autos, não à divulgação dos atos investigatórios pela imprensa
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 10:15
MP não consegue suspender HC que livrou acusados pelo incêndio na boate Kiss
Para o MPRS, o livramento dos quatro réus representa ?manifesta e flagrante lesão à ordem jurídico-constitucional e à segurança pública
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Negado pedido de prorrogação de prisão temporária de sócio da boate Kiss
Defesa postulava que prisão temporária fosse prorrogada por mais 30 dias, por entender necessárias outras diligências antes de concluídr inquérito
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 16:30
Negada revogação da prisão de envolvidos em incêndio na boate Kiss
Os acusados estão recolhidos em celas individuais e com o máximo de segurança, sem contato entre si ou com os outros presos
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 14:15
Boate Kiss: subprocurador diz que críticas ocorrem por falta de informação
Para Marcelo Dornelles, é preciso analisar e conhecer o caso antes de atacar o Ministério Público
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 11:15
Revogada prisão preventiva dos quatro réus no processo da Boate Kiss
A defesa de Marcelo de Jesus dos Santos impetrou o HC com pedido de revogação da prisão preventiva com o argumento de desnecessidade da segregação cautelar decretada por conveniência da instrução criminal e como garantia da ordem pública
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 16:21
STJ mantém condenação solidária do Estado do RS por incêndio na boate Kiss
2ª turma não conheceu do recurso do ente Federativo.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 10:57
Denunciados por mortes em incêndio na boate Kiss vão a júri popular
Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, em decorrência de incêndio no interior da casa noturna, 242 pessoas morreram e outras 636 foram de alguma forma vitimadas.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:45
Mãe receberá pensão por morte de filhos em incêndio da boate Kiss
"A manutenção das necessidades vitais básicas da família era realizada com a colaboração dos filhos falecidos"
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 10:06
JFRS concede aposentadoria por invalidez a pai de vítimas da Boate Kiss
, que foram provocados, principalmente, após o incêndio na Boate Kiss vitimar suas duas filhas.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 21:00
Boate Kiss: indenização para famílias das vítimas pode demorar mais de 10 anos
Segundo o professor de direito civil Universidade de Brasília, Frederico Viegas, este tipo de processo é complexo e só deve ser concluído quando chegar ao STJ
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:31
Admitido recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss
Com a admissão do recurso extraordinário, o caso passa à análise do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 10:48
Boate Kiss: Sexta Turma anula decisão que ampliou o tempo de debates no tribunal do júri
A sessão do júri está marcada para 1º de dezembro.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 15:00
Tragédia de Santa Maria: Cisão de processo e agendamento das audiências para ouvir as vítimas
Juiz determinou ao MP o prazo de cinco dias para reduzir o número de testemunhas arroladas, a fim de que se enquadre ao previsto em lei
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:50
Santa Maria e mídia populista: duas tragédias
A mídia, que tem o propósito de explorar a reação emotiva gerada pelo crime (Durkheim), só olha o passado e se esquece do futuro
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 13:00
Inquérito indicia oito bombeiros por incêndio na Kiss
Foram indiciados por inobservância da lei, regulamento ou instrução, condescendência criminosa e falsidade ideológica
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 11:30
Bombeiros são denunciados por falsificar alvará
contra incêndio da boate Kiss fazendo com que constasse que o estabelecimento foi inspecionado e aprovado de acordo com a legislação vigente
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 12:30
Um ano após tragédia, instrução pode atrasar processo da Kiss
Até o momento foram colhidos cerca da 90 depoimentos dos 217 interrogatórios previstos